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Modelo de ata de RCA para a audiência restrita do Regulamento do Novo Mercado

Escrito por Marketing Team TEN | Aug 15, 2026, 3:59:43 AM

A B3 submete alterações do Regulamento do Novo Mercado a audiência restrita com as companhias listadas. A resposta é institucional: não é opinião da área de RI nem do jurídico isoladamente, é posição da companhia. Por isso muitas casas levam o tema ao conselho de administração antes de responder.

Por que formalizar em RCA

Registrar a deliberação em ata resolve três pontos práticos. Primeiro, deixa claro quem decidiu — útil se a posição da companhia for questionada depois, internamente ou não. Segundo, documenta o racional de cada ponto sensível, o que ajuda no ciclo seguinte de revisão regulatória. Terceiro, dá base para quem vai assinar e enviar a manifestação.

  • Delimita o objeto da deliberação: quais temas do regulamento foram apreciados.
  • Registra o sentido da posição da companhia em cada tema.
  • Identifica quem ficou autorizado a formalizar o envio à B3.

Como usar o modelo

Trate o arquivo como ponto de partida, não como texto pronto. Ajuste ao estatuto e à prática de redação de atas da sua companhia: quórum, forma de convocação, participação a distância, ordem do dia. Se o conselho já tiver comitê de governança ou jurídico atuando no tema, vale registrar o parecer prévio como anexo referenciado na ata.

Uma recomendação de sequência: consolide primeiro a análise técnica item a item, leve o material já digerido ao conselho e só então redija a ata. Conselho não é lugar para ler regulamento pela primeira vez.

Complemento

Para a etapa anterior — organizar a leitura do regulamento e consolidar a posição das áreas — use a planilha detalhada de audiência restrita publicada aqui no hub.

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